Política de Privacidade e Cookies

• Denominação comercial: Opal – Medicina Dentária
• Firma legal: Clínica Dra. Sofia Santos Oliveira, Unipessoal Lda
• NIF / NIPC: 516331191
• Morada: R. Jornal O Povo de Cortegaça 25, 3885-283 Cortegaça
• E-mail: geral@clinicaopal.pt
• Telefone: +351 913 045 042
• Website: clinicaopal.pt

Esta política descreve como tratamos dados pessoais nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

• Dados de identificação e contacto: nome, e-mail, telefone.
• Conteúdo das mensagens enviadas através do formulário de contacto ou WhatsApp.
• Dados de saúde (categoria especial, art. 9.º RGPD) recolhidos exclusivamente em contexto clínico presencial, no âmbito da prestação de cuidados de saúde.
• Dados técnicos de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e browser, páginas visitadas — apenas quando existam cookies consentidos.

• Resposta a pedidos de contacto e marcação de consultas — diligências pré-contratuais e execução do contrato (art. 6.º n.º 1 al. b)).
• Prestação de cuidados de saúde e gestão do processo clínico — art. 9.º n.º 2 al. h) RGPD.
• Cumprimento de obrigações legais, fiscais e de conservação do processo clínico — art. 6.º n.º 1 al. c).
• Cookies de estatística e marketing e comunicações promocionais — consentimento (art. 6.º n.º 1 al. a)), revogável a qualquer momento.
• Segurança do site e prevenção de fraude — interesse legítimo (art. 6.º n.º 1 al. f)).

• Mensagens de contacto: até 2 anos após o último contacto.
• Processo clínico: 5 anos após o último episódio de cuidados, ou o prazo legal aplicável mais longo.
• Documentos contabilísticos e fiscais: 10 anos.
• Registos de consentimento de cookies: 12 meses.

Os dados podem ser acedidos por prestadores que atuam como subcontratantes ao abrigo do art. 28.º do RGPD (alojamento do site, e-mail, software de gestão clínica, contabilidade), sempre vinculados por contrato e por dever de confidencialidade. Não vendemos dados pessoais.

Os dados são tratados preferencialmente no Espaço Económico Europeu. Caso ocorra transferência para país terceiro, esta é efetuada com base em decisão de adequação da Comissão Europeia ou em Cláusulas Contratuais-Tipo, com medidas suplementares adequadas.

Enquanto titular dos dados, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição, bem como o direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas e de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer estes direitos contacte-nos para geral@clinicaopal.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas (controlo de acessos, cifra em trânsito, cópias de segurança, formação da equipa) para proteger os dados contra destruição, perda, alteração ou divulgação não autorizada.

Cookies são pequenos ficheiros guardados no seu dispositivo. Utilizamos as seguintes categorias:

• Estritamente necessários — garantem o funcionamento e a segurança do site; não requerem consentimento.
• Estatística / analítica — medem a utilização do site de forma agregada; só são ativados após consentimento.
• Marketing — permitem personalizar comunicações e anúncios; só são ativados após consentimento.

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Esta política pode ser atualizada sempre que necessário. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.